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Document L:2020:377:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 377, 11 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 377

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
11 de novembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1665 da Comissão, de 4 de novembro de 2020, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Dwójniak staropolski tradycyjny» (ETG)]

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/1666 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, com vista à inclusão de um novo tipo de adubos CE no anexo I ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1667 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/977 no respeitante ao período de aplicação das medidas temporárias relativas aos controlos da produção de produtos biológicos ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1668 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, que especifica os pormenores e as funcionalidades do sistema de informação e comunicação a utilizar para efeitos do Regulamento (UE) 2019/515 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro ( 1 )

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1669 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, relativa a um projeto-piloto para a execução de determinadas disposições em matéria de cooperação administrativa previstas no Regulamento (UE) 2018/1807 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia através do Sistema de Informação do Mercado Interno ( 1 )

10

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1670 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1606 da Comissão relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos (notificada com o número C(2020) 7912)  ( 1 )

13

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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