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Document L:2020:373:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 373, 9 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 373

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
9 de novembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1646 da Comissão, de 7 de novembro de 2020, relativo a medidas de política comercial respeitantes a determinados produtos provenientes dos Estados Unidos da América na sequência da resolução de um litígio comercial no âmbito do Memorando de Entendimento sobre a Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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