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Document L:2020:370:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 370, 6 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 370

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
6 de novembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1640 da Comissão, de 12 de agosto de 2020, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1641 da Comissão, de 5 de novembro de 2020, relativo às importações de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos, refrigerados, congelados ou transformados destinados ao consumo humano provenientes dos Estados Unidos da América ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1642 da Comissão, de 5 de novembro de 2020, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1643 da Comissão, de 5 de novembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere aos períodos de aprovação das substâncias ativas fosforeto de cálcio, benzoato de denatónio, haloxifope-P, imidaclopride, pencicurão e zeta-cipermetrina ( 1 )

18

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1644 da Comissão, de 5 de novembro de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 7740]  ( 1 )

21

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1645 da Comissão, de 5 de novembro de 2020, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Alemanha [notificada com o número C(2020) 7742]  ( 1 )

47

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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