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Document L:2020:333:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 333, 12 de outubro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
12 de outubro de 2020

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020, que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável tendo em conta o surto de COVID-19 ( 1 )

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1430 do Conselho, de 6 de outubro de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a a alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades ( 1 )

6

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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