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Document L:2020:317:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 1 de outubro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
1 de outubro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1361 da Comissão, de 30 de setembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a certos vegetais para plantação de Malus domestica, originários da Sérvia, e certos vegetais para plantação de Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi, originários da Nova Zelândia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1362 da Comissão, de 30 de setembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução na União de certos vegetais para plantação de Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi originários da Nova Zelândia

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1363 da Comissão, de 30 de setembro de 2020, relativo à autorização da preparação de Bacillus amyloliquefaciens DSM 25840 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) ( 1 )

10

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/1364 da Comissão, de 23 de setembro de 2020, sobre as vias legais de acesso a uma proteção na UE: promover a reinstalação, a admissão por motivos humanitários e outras vias complementares

13

 

*

Recomendação (UE) 2020/1365 da Comissão, de 23 de setembro de 2020, relativa à cooperação entre os Estados-Membros no que respeita a operações efetuadas por navios pertencentes ou operados por entidades privadas para efeitos de atividades de busca e salvamento

23

 

*

Recomendação (UE) 2020/1366 da Comissão, de 23 de setembro de 2020, relativa ao mecanismo da UE de preparação para a migração e gestão de crises relacionadas com a migração, (Mecanismo de preparação para a migração e gestão de crises migratórias)

26

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de refrigeração com função de venda direta ( JO L 315 de 5.12.2019 )

39

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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