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Document L:2020:316:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 316, 30 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
30 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1360 da Comissão, de 28 de setembro de 2020, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 × A5547-127 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 6435]  ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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