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Document L:2020:311:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 25 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
25 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a entrada em vigor da decisão de execução do Conselho que autoriza o Reino Unido a exprimir o seu consentimento, em seu próprio nome, em ficar vinculado por determinados acordos internacionais que entrem em vigor ou sejam aplicáveis durante o período de transição no domínio da política comum das pescas da União

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1323 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União

2

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1324 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à adesão do Reino Unido à Convenção do Comércio dos Cereais de 1995

6

 

*

Decisão (UE) 2020/1325 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, sobre o pedido de adesão à Convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/510

8

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis ( JO L 328 de 21.12.2018 )

11

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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