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Document L:2020:308:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 22 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
22 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1311 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/1312 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

3

 

*

Decisão (PESC) 2020/1313 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2020/489 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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