EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2020:302:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 302, 16 de setembro de 2020


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 302

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
16 de setembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1285 da Comissão, de 11 de setembro de 2020, que encerra a pesca do espadarte no oceano Atlântico, a sul de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1286 da Comissão, de 9 de setembro de 2020, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica de bebida espirituosa registada [Scotch Whisky]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1287 da Comissão, de 9 de setembro de 2020, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica de bebida espirituosa registada [Hierbas de Mallorca]

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1288 da Comissão, de 9 de setembro de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1289 da Comissão, de 9 de setembro de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1290 da Comissão, de 9 de setembro de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1291 da Comissão, de 9 de setembro de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1292 da Comissão, de 15 de setembro de 2020, relativo às medidas para impedir a entrada na União de Agrilus planipennis Fairmaire a partir da Ucrânia e que altera o anexo XI do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1293 da Comissão, de 15 de setembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa azadiractina ( 1 )

24

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2020/1276 da Comissão, de 11 de setembro de 2020, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa bromoxinil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( JO L 300 de 14.9.2020 )

27

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top