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Document L:2020:288:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 288, 3 de setembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 288
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    3 de setembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/1245 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1246 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamifos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    18

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1247 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2020 devido a sobrepesca nos anos anteriores

    21

     

     

    III   Outros atos

     

     

    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    *

    Decisão Delegada do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 47/20/COL, de 25 de maio de 2020, que autoriza a Noruega a derrogar a determinadas regras comuns de segurança da aviação, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 216/2008 [2020/1248]

    26

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2018/394 da Comissão, de 13 de março de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que diz respeito à supressão dos requisitos para as operações aéreas com balões ( JO L 71 de 14.3.2018 )

    29

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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