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Document L:2020:270:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 270, 18 de agosto de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
18 de agosto de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1203 da Comissão, de 9 de junho de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à entrada «Ácido perfluoro-octanossulfónico e seus derivados (PFOS)» ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1204 da Comissão, de 9 de junho de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à inscrição do dicofol ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1205 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, relativa às disposições nacionais notificadas pela República Eslovaca em conformidade com o artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia referentes ao teor de cádmio nos adubos fosfatados [notificada com o número C(2020) 5285]

7

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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