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Document L:2020:248:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 248, 31 de julho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 248

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
31 de julho de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1138 da Comissão, de 27 de maio de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de incluir as Ilhas Salomão no anexo I

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1139 da Comissão, de 29 de julho de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1140 da Comissão, de 30 de julho de 2020, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Sri Lanca, na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-251/18 Trace Sport SAS

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (EU) 2020/1141 da Comissão, de 29 de julho de 2020, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2020) 5076]  ( 1 )

12

 

*

Decisão de Execução (EU) 2020/1142 da Comissão, de 29 de julho de 2020, relativa à prorrogação da supervisão reforçada da Grécia [notificada com o número C(2020) 5086]

20

 

*

Decisão (UE) 2020/1143 do Banco Central Europeu, de 28 de julho de 2020, que altera a Decisão (UE) 2020/440 relativa a um programa temporário de compras de emergência por pandemia (BCE/2020/36)

24

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (EU) 2020/1144 do Conselho, de 30 de julho de 2020, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

26

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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