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Document L:2020:228:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 228, 16 de julho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
16 de julho de 2020


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/920]

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/921]

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/922]

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/923]

7

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/924]

9

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/925]

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/926]

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/927]

14

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/928]

16

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/929]

18

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/930]

20

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/931]

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/932]

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/933]

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/934]

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2020/935]

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/936]

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/937]

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/938]

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/939]

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/940]

36

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/941]

37

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/942]

39

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/943]

40

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/944]

41

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/945]

42

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2019, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2020/946]

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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