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Document L:2020:224:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 224, 13 de julho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
13 de julho de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1009 da Comissão, de 10 de julho de 2020, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 808/2014 e (UE) n.o 809/2014 no respeitante a determinadas medidas destinadas a fazer face à crise causada pelo surto de COVID-19

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/1010 do Comité Político e de Segurança, de 2 de julho de 2020, que nomeia o comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão (PESC) 2019/264 (BiH/29/2020)

7

 

*

Decisão (PESC) 2020/1011 do Comité Político e de Segurança, de 2 de julho de 2020, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (EU BAM Rafa/1/2020)

9

 

*

Decisão (UE) 2020/1012 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2020, sobre o auxílio estatal SA.48394 2018/C (ex-2017/N) que a Roménia aplicou parcialmente a favor da Companiei Naționale a Uraniului (companhia nacional de urânio) (CNU) [notificada com o número C(2020) 1069]  ( 1 )

11

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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