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Document L:2020:221:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 221, 10 de julho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
10 de julho de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/987 da Comissão, de 20 de janeiro de 2020, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) n.o 1254/2014 que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem energética das unidades de ventilação residenciais ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/988 da Comissão, de 12 de março de 2020, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ( 1 )

3

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/989 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/124 da Comissão no respeitante a determinadas disposições e anexos das medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

5

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/990 da Comissão, de 28 de abril de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal e de certificação aplicáveis à circulação na União de animais aquáticos e de produtos de origem animal provenientes de animais aquáticos ( 1 )

42

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/991 da Comissão, de 13 de maio de 2020, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais de importação para arroz originário da República Socialista do Vietname

64

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/992 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para todas as espécies avícolas poedeiras (detentor da autorização BASF SE) ( 1 )

73

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/993 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Trichoderma reesei (BCCM/MUCL 49755) como aditivo em alimentos para todas as espécies avícolas de engorda, à exceção de frangos de engorda, aves ornamentais, todas as espécies de suínos desmamados, à exceção de leitões desmamados, e todas as espécies de suínos de engorda, à exceção de porcos de engorda (detentor da autorização Berg und Schmidt GmbH Co. KG) ( 1 )

76

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/994 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à autorização da monensina e da nicarbazina (Monimax) como aditivo em alimentos para perus de engorda, frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização Huvepharma NV) ( 1 )

79

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/995 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 26372) como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representado por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) ( 1 )

84

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/996 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à autorização da preparação de carvacrol, timol, D-carvona, salicilato de metilo e L-mentol como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura (detentor da autorização Biomin GmbH) ( 1 )

87

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/997 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à autorização de base de L-lisina líquida, sulfato de L-lisina e monocloridrato de L-lisina tecnicamente puro como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

90

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/998 da Comissão, de 9 de julho de 2020, relativo à renovação da autorização de astaxantina-dimetildissuccinato como aditivo em alimentos para peixes e crustáceos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 393/2008 ( 1 )

96

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/999 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos de produtos germinais e à rastreabilidade dos produtos germinais de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos ( 1 )

99

 

*

Regulamento (UE) 2020/1000 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 1253/2014 que aplica a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de conceção ecológica das unidades de ventilação ( 1 )

105

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1001 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que estabelece regras pormenorizadas para a aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Fundo de Modernização de apoio a investimentos destinados a modernizar os sistemas energéticos e a melhorar a eficiência energética de determinados Estados-Membros

107

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1002 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que estabelece uma derrogação ao Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito aos requisitos para a introdução na União de madeira de freixo originária dos Estados Unidos da América ou aí transformada

122

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1003 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que renova a aprovação das substâncias ativas Phlebiopsis gigantea estirpes VRA 1835, VRA 1984 e FOC PG 410.3 como substâncias de baixo risco, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

127

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1004 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que aprova a substância de base leite de vaca em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

133

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1005 da Comissão, de 9 de julho de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros ( 1 )

137

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2020/572 da Comissão, de 24 de abril de 2020, sobre a estrutura de comunicação de informações a respeitar nos relatórios de inquérito de acidentes e incidentes ferroviários ( JO L 132 de 27.4.2020 )

164

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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