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Document L:2020:205I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 205I, 29 de junho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
29 de junho de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/897 do Conselho, de 29 de junho de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/898 do Conselho, de 29 de junho de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

6

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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