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Document L:2020:205:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 205, 29 de junho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
29 de junho de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/884 da Comissão, de 4 de maio de 2020, que derroga, para o ano de 2020, o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola, tendo em conta a pandemia de COVID-19

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/885 da Comissão, de 26 de junho de 2020, relativa a medidas para impedir a introdução e propagação na União de Pseudomonas syringae pv. actinidiae Takikawa, Serizawa, Ichikawa, Tsuyumu & Goto

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/886 da Comissão, de 26 de junho de 2020, que retifica a versão em língua italiana do Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012, que estabelece as regras do ar comuns e as disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2011, e os Regulamentos (CE) n.o 1265/2007, (CE) n.o 1794/2006, (CE) n.o 730/2006, (CE) n.o 1033/2006 e (UE) n.o 255/2010 ( 1 )

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/887 da Comissão, de 26 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/66 no que se refere aos controlos pós-importação de vegetais para plantação

16

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/888 do Comité Político e de Segurança, de 23 de junho de 2020, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali, (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2020)

18

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação UE-São Marinho, de 28 de maio de 2020, relativa às disposições aplicáveis à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, e ao regime de importação de produtos biológicos adotado ao abrigo do Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de São Marinho, por outro [2020/889]

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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