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Document L:2020:188:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 188, 15 de junho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
15 de junho de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/777 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/763 no que diz respeito às datas de aplicação e a certas disposições transitórias na sequência da prorrogação do prazo de transposição da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/778 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/773 no que se refere às datas de aplicação na sequência da prorrogação do prazo de transposição da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/779 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/250 no que respeita às datas de aplicação na sequência da prorrogação do prazo de transposição da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/780 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 445/2011 e o Regulamento de Execução (UE) 2019/779 no que diz respeito às medidas destinadas a prorrogar a validade de determinados certificados das entidades ferroviárias responsáveis pela manutenção e de certas disposições transitórias, devido à pandemia de COVID-19 ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/781 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/545 no que diz respeito às datas de aplicação e a certas disposições transitórias na sequência da prorrogação do prazo de transposição da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

11

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/782 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2018/761 e (UE) 2018/762 no que diz respeito às suas datas de aplicação na sequência da prorrogação do prazo de transposição da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/783 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que altera a Decisão 2012/757/UE no que diz respeito às medidas destinadas a adaptar a frequência dos exames médicos periódicos do pessoal ferroviário que exerce funções críticas de segurança, com exceção dos maquinistas, devido à pandemia de COVID-19 ( 1 )

16

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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