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Document L:2020:125:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 21 de abril de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
21 de abril de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/545 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2020, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 e para o reforço da Procuradoria Europeia

1

 

*

Decisão (UE) 2020/546 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2020, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19

3

 

*

Decisão (UE) 2020/547 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2020, relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 para prestar apoio de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU em resposta ao surto de COVID-19

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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