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Document L:2020:125:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 21 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 125
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    21 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/545 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2020, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 e para o reforço da Procuradoria Europeia

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2020/546 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2020, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19

    3

     

    *

    Decisão (UE) 2020/547 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2020, relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 para prestar apoio de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU em resposta ao surto de COVID-19

    5

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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