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Document L:2020:121:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 121, 20 de abril de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 121
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
20 de abril de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/540 da Comissão, de 21 de janeiro de 2020, que retifica a versão em língua polaca do Regulamento Delegado (UE) 2015/208 que completa o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/541 da Comissão, de 7 de abril de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Győr-Moson-Sopron megyei Csemege sajt» (IGP)]

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/542 da Comissão, de 16 de abril de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito aos dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva, tubos de aço com costura para uso sob pressão, recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama e tubagens industriais metálicas

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/543 da Comissão, de 17 de abril de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com número C(2020) 2538]  ( 1 )

9

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/548 do Conselho, de 6 de abril de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia ( JO L 91 de 9.4.2018 )

33

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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