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Document L:2020:090I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 090I, 25 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 090I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
25 de março de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/437 da Comissão, de em 24 de março de 2020, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos dispositivos médicos em apoio da Diretiva 93/42/CEE do Conselho

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/438 da Comissão, de em 24 de março de 2020, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos dispositivos medicinais implantáveis ativos em apoio da Diretiva 90/385/CEE do Conselho

25

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/439 da Comissão, de em 24 de março de 2020, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, elaboradas em apoio da Diretiva 98/79/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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