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Document L:2020:074:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 074, 11 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
11 de março de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento delegado (UE) 2020/389 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/390 da Comissão de 10 de março de 2020 que altera pela 312.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

20

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/391 da Comissão de 20 de setembro de 2019 sobre a medida SA.34402 — 2015/C (ex-2015/NN) da Alemanha a favor da Hochschul-Informations-System GmbH [notificada com o número C(2020) 6836]  ( 1 )

22

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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