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Document L:2020:073:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 073, 10 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 73

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
10 de março de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/386 da Comissão de 9 de março de 2020 que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e de estômagos, bexigas e intestinos tratados e que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à lista de países terceiros, territórios ou partes destes a partir dos quais é autorizada a introdução na União de carne fresca ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/387 da Comissão de 9 de março de 2020 que altera os Regulamentos (UE) n.o 321/2013, (UE) n.o 1302/2014 e (UE) 2016/919 no que respeita ao alargamento da área de utilização e das fases de transição ( 1 )

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/388 da Comissão de 6 de março de 2020 que estabelece regras de execução da Diretiva 90/428/CEE da Comissão no que respeita às derrogações às regras dos concursos equestres e que altera a Decisão 2009/712/CE da Comissão no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [notificada com o número C(2020) 1269]  ( 1 )

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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