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Document L:2020:056:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 056, 27 de fevereiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 56
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
27 de fevereiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/267 da Comissão de 26 de fevereiro de 2020 que procede a uma dedução da quota de pesca de salmão-do-atlântico disponível para a Polónia em 2019 devido a sobrepesca em 2017

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/268 da Comissão de 26 de fevereiro de 2020 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) em preparações corantes líquidas para coloração decorativa de cascas de ovos ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/269 da Comissão de 26 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada [Parte B — Navios incluídos na lista em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/270 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 no que diz respeito às medidas transitórias para as entidades envolvidas na aeronavegabilidade permanente da aviação geral e na gestão da aeronavegabilidade permanente e que retifica esse regulamento ( 1 )

20

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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