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Document L:2020:039:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 039, 12 de fevereiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 39
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    12 de fevereiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/185 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pasta di Gragnano» (IGP)]

    2

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/186 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/187 do Banco Central Europeu de 3 de fevereiro de 2020 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (covered bonds) (BCE/2020/8) (reformulação)

    6

     

    *

    Decisão (UE) 2020/188 do Banco Central Europeu de 3 de fevereiro de 2020 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (reformulação) (BCE/2020/9)

    12

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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