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Document L:2020:036:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 036, 7 de fevereiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 36

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
7 de fevereiro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/169 do Conselho de 6 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/170 do Conselho de 6 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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