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Document L:2020:008I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 008I, 14 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 008I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
14 de janeiro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/19 do Conselho de 13 de janeiro de 2020 que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/1337

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/20 do Conselho de 13 de janeiro de 2020 que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2019/1341

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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