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Document L:2019:298:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 298, 19 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
19 de novembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1920 da Comissão de 18 de novembro de 2019 que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Ambt Delden» (DOP)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1921 da Comissão de 18 de novembro de 2019 que retifica a versão em língua dinamarquesa do Regulamento de Execução (UE) n.o 873/2011 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2019/1922 da Comissão de 18 de novembro de 2019 que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico e científico, o ponto 13 da parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao alumínio ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1923 da Comissão de 18 de novembro de 2019 relativa às normas harmonizadas para instalações por cabo elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho

8

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/1870 da Comissão, de 7 de novembro de 2019, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios ( JO L 289 de 8.11.2019 )

12

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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