L:2019:286:TOC

Document L:2019:286:TOC

Help

Jornal Oficial da União Europeia, L 286, 7 de novembro de 2019

Display all documents published in this Official Journal

HTML

PDF

e-signature

How to verify the authenticity of the Official Journal

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 286

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 7 de novembro de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1856 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que aprova a alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Izsáki Arany Sárfehér» (DOP)]	1
	*	Regulamento (UE) 2019/1857 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )	3
	*	Regulamento (UE) 2019/1858 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )	7
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1859 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que estabelece as regras de aplicação do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à recolha de certos dados ( 1 )	10
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1860 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2014 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho	13
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1861 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/587 a fim de esclarecer se esta abrange os sistemas de iluminação exterior LED instalados em determinados veículos elétricos híbridos não recarregáveis do exterior da categoria M1 ( 1 )	15
	*	Decisão (UE) 2019/1862 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que estabelece regras internas relativas à comunicação de informações aos titulares de dados e à limitação de alguns dos seus direitos no contexto do tratamento de dados pessoais pela Comissão no âmbito do regime da União para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada	17
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1863 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera e retifica a Decisão de Execução (UE) 2019/436 no que diz respeito à retirada de referências de normas harmonizadas para as máquinas do Jornal Oficial da União Europeia ( 1 )	25

		Rectificações
	*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda ( JO L 227 de 3.9.2019 )	30


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top