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Document L:2019:272:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 272, 25 de outubro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
25 de outubro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/1777 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2015/1755 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

1

 

*

Regulamento (UE) 2019/1778 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009, que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1779 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/1755, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1780 da Comissão de 23 de setembro de 2019 que estabelece os formulários-tipo para a publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/1986 («eForms») ( 1 )

7

 

*

Regulamento (UE) 2019/1781 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 641/2009 respeitante aos requisitos de conceção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 640/2009 da Comissão ( 1 )

74

 

*

Regulamento (UE) 2019/1782 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 278/2009 da Comissão ( 1 )

95

 

*

Regulamento (UE) 2019/1783 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 548/2014 da Comissão, de 21 de maio de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos transformadores de pequena, média e grande potência ( 1 )

107

 

*

Regulamento (UE) 2019/1784 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao equipamento de soldadura nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

121

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1785 da Comissão de 18 de outubro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Ragusano» (DOP)]

136

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1786 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

137

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1787 da Comissão de 24 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/6 que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima ( 1 )

140

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2019/1788 Do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera a Decisão (PESC) 2015/1763, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

147

 

*

Decisão (PESC) 2019/1789 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

150

 

*

Decisão (PESC) 2019/1790 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

152

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Decisão Da Autoridade Europeia ParaaSegurança Dos Alimentos de 19 de junho de 2019 relativa às normas internas em matéria de limitações de determinados direitos dos titulares de dados que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades realizadas pela EFSA

154

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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