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Jornal Oficial da União Europeia, L 271, 24 de outubro de 2019

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Text

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 271

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 24 de outubro de 2019

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas	1

	II Atos não legislativos
	ACORDOS INTERNACIONAIS
*	Decisão (UE) 2019/1754 do Conselho, de 7 de outubro de 2019, sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas	12
*	Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas	15

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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