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Document L:2019:267:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 267, 21 de outubro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
21 de outubro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1740 do Conselho Europeu de 18 de outubro de 2019 que nomeia a presidente do Banco Central Europeu

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1741 da Comissão de 23 de setembro de 2019 que estabelece o formato e a frequência dos dados a comunicar pelos Estados-Membros sobre a execução do Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Diretivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho [notificada com o número C(2019) 6745]  ( 1 )

3

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1742 da Comissão de 17 de outubro de 2019 relativa à conformidade das taxas unitárias, fixadas para as zonas tarifárias, com os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013 [notificada com o número C(2019) 7333]  ( 1 )

9

 

*

Decisão (UE) 2019/1743 Do Banco Central Europeu de 15 de outubro de 2019 relativa à remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos (reformulação) (BCE/2019/31)

12

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, de 14 de outubro de 2019, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua ( JO L 262 de 15.10.2019 )

15

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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