ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
11 de outubro de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2019/1701 Da Comissão de 23 de julho de 2019 que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos ( 1 )

1

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Regulamento Delegado (UE) 2019/1702 da Comissão de 1 de agosto de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da lista de pragas prioritárias

8

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1703 da Comissão de 4 de outubro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cidre de Normandie»/«Cidre normand» (IGP)]

11

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1704 da Comissão de 9 de outubro de 2019 que adiciona às quotas de pesca para 2019 determinadas quantidades retiradas em 2018 em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

13

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Regulamento Delegado (UE) 2019/1705 da Comissão de 10 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2019/1197 do Conselho no que se refere aos prazos a respeitar pelo Reino Unido para preencher as condições de elegibilidade para efeitos do financiamento da União na sequência da saída do Reino Unido da União

40

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1706 da Comissão de 10 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2019/1707 do Conselho de 17 de junho de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito a uma recomendação de alteração do Acordo, a fim de ter em conta a adesão de Samoa e futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico

45

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Decisão (UE) 2019/1708 do Conselho de 7 de outubro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os Estados Unidos a conceder um tratamento pautal preferencial ao abrigo do US Caribbean Basin Economic Recovery Act (CBERA)

48

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Decisão (UE) 2019/1709 do Conselho de 7 de outubro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativamente à adoção de uma decisão de prorrogação de uma derrogação da OMC que autoriza os países em desenvolvimento seus membros a conceder um tratamento pautal preferencial a produtos dos países menos desenvolvidos

50

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Decisão (UE) 2019/1710 do Conselho de 7 de outubro de 2019 que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha

52

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Decisão (UE) 2019/1711 do Conselho de 7 de outubro de 2019 que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha

54

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Decisão (UE) 2019/1712 da Comissão de 20 de julho de 2018 relativa ao empréstimo público SA.29198 — (2010/C) (ex-2009/NN) concedido pela Eslováquia à Železničná Spoločnosť Cargo Slovakia, a.s. (ZSSK Cargo) [notificada com o número C(2019) 4723] ( 1 )

56

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Decisão de Execução (UE) 2019/1713 da Comissão de 9 de outubro de 2019 que estabelece o formato das informações a comunicar pelos Estados-Membros sobre a execução da Diretiva (UE) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7133] ( 1 )

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Rectificações

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Retificação da Decisão (PESC) 2019/1672 do Conselho de 4 de outubro de 2019 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen ( JO L 256 de 7.10.2019 )

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