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Document L:2019:259:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 259, 10 de outubro de 2019


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Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.o ano

10 de outubro de 2019


Índice

Página

 

 

 

 

II Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1689 da Comissão de 29 de maio de 2019 que retifica a versão em língua romena do Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidação (Texto relevante para efeitos do EEE)

1


 

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1690 da Comissão de 9 de outubro de 2019 que renova a aprovação da substância ativa alfa-cipermetrina como candidata a substituição em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)

2


 

 

*

Regulamento (UE) 2019/1691 da Comissão de 9 de outubro de 2019 que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (Texto relevante para efeitos do EEE)

9


 

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1692 da Comissão de 9 de outubro de 2019 relativo à aplicação de determinadas disposições em matéria de registo e partilha de dados do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho após o termo do prazo final de registo de substâncias de integração progressiva (Texto relevante para efeitos do EEE)

12


 

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1693 da Comissão de 9 de outubro de 2019 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China

15

 

 

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2019/1694 do Conselho de 4 de outubro de 2019 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Hungria

58

*

Decisão (UE) 2019/1695 Do Conselho de 4 de outubro de 2019 que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos

59

*

Decisão (UE) 2019/1696 do Conselho de 4 de outubro de 2019 que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

61

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1697 do Conselho de 7 de outubro de 2019 relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda

63


 

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1698 da Comissão de 9 de outubro de 2019 relativa às normas europeias sobre produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)

65


 

 

III Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão Delegada do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 42/19/COL de 17 de junho de 2019 que isenta a exploração de serviços públicos de transporte por autocarro na Noruega da aplicação da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [2019/...]

75


 

 

I Atos legislativos

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1688 da Comissão, de 8 de outubro de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América (Jornal Oficial da União Europeia L 258 de 9 de outubro de 2019)

86

PT

Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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