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Document L:2019:256:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 256, 7 de outubro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 256

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
7 de outubro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1668 da Comissão de 26 de junho de 2019 que altera a Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1669 da Comissão de 30 de setembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Olives cassées de la vallée des Baux-de-Provence» (DOP)]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1670 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Grana Padano» (DOP)]

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1671 do Conselho de 4 de outubro de 2019 relativa à nomeação do vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu

8

 

*

Decisão (PESC) 2019/1672 do Conselho de 4 de outubro de 2019 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen

10

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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