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Document L:2019:235:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 12 de setembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 235

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
12 de setembro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1398 do Conselho, de 10 de setembro de 2019, que nomeia três membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1399 da Comissão, de 10 de setembro de 2019, que altera a Decisão de Execução 2014/909/UE no que respeita à lista de zonas sujeitas a medidas de proteção relativas ao pequeno besouro das colmeias em Itália [notificada com o número C(2019) 6418]  ( 1 )

3

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão n.o 84/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1400]

5

 

*

Decisão n.o 188/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1401]

7

 

*

Decisão n.o 190/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) e o anexo XIX (Proteção dos consumidores) do Acordo EEE [2019/1402]

9

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1090 da Comissão, de 26 de junho de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetoato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( JO L 173 de 27.6.2019 )

11

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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