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Document L:2019:233:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 233, 10 de setembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 233

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
10 de setembro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1391 da Comissão, de 6 de setembro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1218/1999 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 670/2013

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1392 da Comissão, de 9 de setembro de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 6507]  ( 1 )

3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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