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Document L:2019:211:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 211, 12 de agosto de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
12 de agosto de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1342 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de classes de desempenho relativas à permeabilidade ao ar para claraboias fixas em plástico e em vidro e claraboias de abertura ( 1 )

1

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2019 do Comité Misto do EACE, de 31 de julho de 2019, que substitui o anexo I do Acordo EACE relativo às regras aplicáveis à aviação civil [2019/1343]

4

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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