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Document L:2019:192:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 18 de julho de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
18 de julho de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1213 da Comissão, de 12 de julho de 2019, que estabelece disposições pormenorizadas que garantem condições uniformes na implementação da interoperabilidade e na compatibilidade do equipamento de pesagem a bordo nos termos da Diretiva 96/53/CE do Conselho ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2019/1214 do Conselho, de 15 de julho de 2019, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino da Suécia

23

 

*

Decisão (UE) 2019/1215 do Conselho, de 15 de julho de 2019, que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Bélgica

24

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2019/1216 do Conselho, de 17 de julho de 2019, que dá execução à Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

26

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1217 da Comissão, de 17 de julho de 2019, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos equipamentos individuais de flutuação — coletes salva-vidas, elaboradas em apoio da Diretiva 89/686/CEE do Conselho ( 1 )

32

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2018 do Conselho de Associação UE-Ucrânia, de 2 de julho de 2018, que completa o Anexo I-A do capítulo 1 do Título IV do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro [2019/1218]

36

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão n.o 31/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1219]

40

 

*

Decisão n.o 32/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2019/1220]

43

 

*

Decisão n.o 35/2019 do Comité Misto do EEE, de29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1221]

44

 

*

Decisão n.o 36/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1222]

46

 

*

Decisão n.o 37/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1223]

47

 

*

Decisão n.o 38/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1224]

48

 

*

Decisão n.o 41/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1225]

49

 

*

Decisão n.o 42/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1226]

50

 

*

Decisão n.o 43/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1227]

51

 

*

Decisão n.o 64/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1228]

52

 

*

Decisão n.o 99/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1229]

53

 

*

Decisão n.o 100/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1230]

55

 

*

Decisão n.o 101/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1231]

56

 

*

Decisão n.o 102/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1232]

57

 

*

Decisão n.o 103/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1233]

58

 

*

Decisão n.o 104/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1234]

59

 

*

Decisão n.o 105/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1235]

60

 

*

Decisão n.o 106/2019 do Comité Misto do EEE, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1236]

62

 

*

Decisão n.o 110/2019 do Comité Misto do EEE, de 8 de maio de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1237]

64

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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