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Document L:2019:179I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 179 I, 3 de julho de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 179I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
3 de julho de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1135 do Conselho Europeu, de 2 de julho de 2019, relativa à eleição do presidente do Conselho Europeu

1

 

*

Decisão (UE) 2019/1136 do Conselho Europeu, de 2 de julho de 2019, que propõe ao Parlamento Europeu uma candidata ao cargo de presidente da Comissão Europeia

2

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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