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Document L:2019:140:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 28 de maio de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
28 de maio de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/855 do Conselho, de 27 de maio de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/856 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao funcionamento do Fundo de Inovação ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/857 da Comissão, de 27 de maio de 2019, relativo à renovação da autorização de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para ovelhas leiteiras e cabras leiteiras e que revoga o Regulamento (CE) n.o 226/2007 (detentor da autorização Danstar Ferment AG, representada por Lallemand SAS) ( 1 )

18

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/858 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, na Reunião das Partes do SIOFA

21

 

*

Decisão (UE) 2019/859 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adoptar, em nome da União, na SPRFMO

27

 

*

Decisão (UE) 2019/860 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IOTC

33

 

*

Decisão (UE) 2019/861 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste (SEAFO) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na SEAFO

38

 

*

Decisão (UE) 2019/862 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão para a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC)

44

 

*

Decisão (UE) 2019/863 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NAFO

49

 

*

Decisão (UE) 2019/864 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (NASCO), e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NASCO

54

 

*

Decisão (UE) 2019/865 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NEAFC

60

 

*

Decisão (UE) 2019/866 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a tomar em nome da União nessa Conferência anual

66

 

*

Decisão (UE) 2019/867 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) e que revoga a Decisão de 24 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCAMLR

72

 

*

Decisão (UE) 2019/868 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e que revoga a Decisão de 8 de julho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CICTA

78

 

*

Decisão (UE) 2019/869 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CGPM

84

 

*

Decisão (PESC) 2019/870 do Conselho, de 27 de maio de 2019, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

90

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/871 da Comissão, de 26 de março de 2019, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores do Reino Unido, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2018 [notificada com o número C(2019) 2357]

94

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/872 da Comissão, de 26 de março de 2019, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores do Reino Unido referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2018 [notificada com o número C(2019) 2358]

98

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/873 da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) no exercício financeiro de 2018 [notificada com o número C(2019) 3817]

103

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/874 da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2018 [notificada com o número C(2019) 3820]

115

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/875 da Comissão, de 27 de maio de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 4045]  ( 1 )

123

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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