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Document L:2019:134:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 134, 22 de maio de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
22 de maio de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/819 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) n.o 346/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos conflitos de interesses, à medição do impacto social e às informações a prestar aos investidores no domínio dos fundos europeus de empreendedorismo social ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/820 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) n.o 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos conflitos de interesses no domínio dos fundos europeus de capital de risco ( 1 )

8

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/821 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de incluir o Estado Independente de Samoa no anexo I

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/822 da Comissão, de 17 de maio de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/823 da Comissão, de 17 de maio de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/824 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCSBT

19

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia que estabelece um quadro para a participação da República da Colômbia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises, assinado em Bogotá em 5 de agosto de 2014( JO L 251 de 23.8.2014 )

25

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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