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Document L:2019:115:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 115, 2 de maio de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
2 de maio de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Declaração apresentada ao Secretariado da Carta da Energia nos termos do artigo 26.o, n.o 3, alínea b), subalínea ii), do TCE e que substitui a declaração apresentada em 17 de novembro de 1997 em nome das Comunidades Europeias

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/680 da Comissão, de 30 de abril de 2019, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

3

 

*

Regulamento (UE) 2019/681 da Comissão, de 30 de abril de 2019, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/682 do Conselho, de 9 de abril de 2019, que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal

7

 

*

Decisão (UE) 2019/683 do Conselho, de 9 de abril de 2019, que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.o 218)

9

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/684 da Comissão, de 25 de abril de 2019, que reconhece a equivalência entre o quadro jurídico e as disposições de supervisão e de execução do Japão para as transações de derivados supervisionadas pela Agência dos Serviços Financeiros do Japão e as disposições respeitantes à avaliação, à resolução de litígios e aos requisitos de margens estabelecidas no artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

11

 

*

Decisão (UE) 2019/685 do Banco Central Europeu, de 18 de abril de 2019, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2019 (BCE/2019/10)

16

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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