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Document L:2019:103:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 12 de abril de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 103

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
12 de abril de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/593 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

1

 

*

Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/594 da Comissão, de 8 de abril de 2019, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Vitellone Bianco dell'Appennino Centrale» (IGP)

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/595 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1635/2006 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 737/90 do Conselho, em virtude da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ( 1 )

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/596 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

24

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/597 do Conselho, de 9 de abril de 2019, relativa à criação de um Grupo de alto nível de sábios sobre a arquitetura financeira europeia para o financiamento do desenvolvimento

26

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/598 do Conselho, de 9 de abril de 2019, sobre o regime transitório de nomeação dos procuradores europeus para o primeiro mandato e durante o mesmo, a que se refere o artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1939

29

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/599 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa [notificada com o número C(2019) 2830]  ( 1 )

31

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/600 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e dependências da Coroa em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2019) 2831]  ( 1 )

35

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/601 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo I da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2019) 2832]  ( 1 )

38

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/602 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo I da Decisão 2006/168/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros autorizados a introduzir na União Europeia embriões de bovinos [notificada com o número C(2019) 2833]  ( 1 )

41

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/603 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera os anexos da Decisão 2006/766/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa nas listas de países terceiros e territórios autorizados a introduzir na União moluscos bivalves, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2019) 2834]  ( 1 )

44

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/604 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera os anexos I e III da Decisão 2010/472/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2019) 2838]  ( 1 )

47

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/605 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União remessas de determinados produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados para consumo humano [notificada com o número C(2019) 2840]  ( 1 )

50

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/606 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/137/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa nas listas de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2019) 2841]  ( 1 )

53

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/607 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2019) 2900]  ( 1 )

56

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2018/1922 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ( JO L 319 de 14.12.2018 )

60

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/461 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/522 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra e do United Kingdom Debt Management Office do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 80 de 22.3.2019 )

61

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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