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Document L:2019:099:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 99, 10 de abril de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
10 de abril de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/563 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à celebração, em nome da União, da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/564 da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central ( 1 )

3

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/565 da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/566 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e que encerra o inquérito no que se refere às importações do mesmo produto originário da República da Turquia

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/567 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

36

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/568 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução

38

 

*

Decisão (UE) 2019/569 da Comissão, de 3 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia» [notificada com o número C(2019) 2314]

39

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/570 da Comissão, de 8 de abril de 2019, que estabelece regras para a aplicação da Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às capacidades da rescEU, e que altera a Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão [notificada com o número C(2019) 2644]  ( 1 )

41

 

*

Decisão (UE) 2019/571 do Conselho Único de Resolução, de 28 de março de 2019, sobre a quitação relativamente à execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução respeitantes ao exercício de 2017 (SRB/PS/2019/02)

46

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC ( JO L 288 de 22.10.2016 )

47

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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