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Document L:2019:097:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 97, 8 de abril de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 97
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
8 de abril de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/554 da Comissão, de 5 de abril de 2019, que altera o anexo VI da Diretiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/555 da Comissão, de 5 de abril de 2019, que altera pela 298.a vez o Regulamento (CE) n.o 81/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

6

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 63/2018 do Comité Misto instituído por força do acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2019/556]

9

 

*

Decisão n.o 64/2018 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2019/557]

11

 

*

Decisão n.o 65/2018 do Comité Misto instituído por força do acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações e no anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2019/558]

13

 

*

Decisão n.o 66/2019 do Comité Misto instituído por força do acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações [2019/559]

15

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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