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Document L:2019:080:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 80, 22 de março de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 80
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
22 de março de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/459 do Conselho, de 21 de março de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/460 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de entidades isentas ( 1 )

8

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/461 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/522 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra e do United Kingdom Debt Management Office do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

10

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/462 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/1799 no que respeita à isenção do Banco de Inglaterra dos requisitos de transparência pré e pós-negociação previstos no Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

13

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/463 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de entidades isentas ( 1 )

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/464 da Comissão, de 21 de março de 2019, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2013 do Conselho sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2019/465 da Comissão, de 21 de março de 2019, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o trigésimo quarto concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

25

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/466 do Conselho, de 18 de março de 2019, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que se refere à alteração do anexo XXVII desse Acordo

26

 

*

Decisão (PESC) 2019/467 do Conselho, de 21 de março de 2019, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina

39

 

*

Decisão (PESC) 2019/468 do Conselho, de 21 de março de 2019, que altera a Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

40

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/469 da Comissão, de 20 de março de 2019, que altera a Decisão de Execução 2014/909/UE no que respeita ao período de aplicação das medidas de proteção relativas ao pequeno besouro das colmeias em Itália [notificada com o número C(2019) 2044]  ( 1 )

47

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/470 da Comissão, de 20 de março de 2019, que revoga a Decisão 2005/779/CE relativa a medidas de proteção da sanidade animal contra a doença vesiculosa dos suínos em Itália [notificada com o número C(2019) 2045]  ( 1 )

49

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/471 da Comissão, de 20 de março de 2019, que aprova o plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens em certas zonas da Hungria [notificada com o número C(2019) 2073]  ( 1 )

50

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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