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Document L:2019:078:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 78, 20 de março de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
20 de março de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/421 da Comissão, de 20 de junho de 2018, relativa ao auxílio estatal SA.44888 (2016/C) (ex 2016/NN) concedido pelo Luxemburgo à Engie [notoficada com o número C(2018) 3839]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2019/422 da Comissão, de 20 de setembro de 2018, relativa ao auxílio estatal SA 36112 (2016/C) (ex 2015/NN) concedido por Itália à Autoridade Portuária de Nápoles e à Cantieri del Mediterraneo S.p.A. [notificada com o número C(2018) 6037]  ( 1 )

63

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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