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Document L:2019:074:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 74, 18 de março de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
18 de março de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/423 da Comissão, de 13 de março de 2019, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «Teat disinfectants biocidal product family of Novadan»

2

 

*

Regulamento (UE) 2019/424 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica para servidores e produtos de armazenamento de dados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (UE) n.o 617/2013 da Comissão ( 1 )

46

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/425 do Conselho, de 12 de março de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

67

 

*

Decisão (UE) 2019/426 do Conselho, de 12 de março de 2019, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Bélgica

100

 

*

Decisão (UE) 2019/427 do Conselho, de 12 de março de 2019, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino Unido

101

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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