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Document L:2019:023:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 23, 25 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 23

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
25 de janeiro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/107 da Comissão, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/108 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza a alteração das especificações do novo ingrediente alimentar extrato lipídico de krill-do-antártico (Euphausia superba) nos termos do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/109 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza uma extensão da utilização de óleo de Schizochytrium sp. como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/110 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza uma extensão da utilização do óleo de semente de Allanblackia como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/111 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, relativo à autorização de extrato de lúpulo (Humulus lupulus L. flos) como aditivo em alimentos para leitões desmamados, suínos de engorda e espécies menores de suínos desmamados e de engorda ( 1 )

14

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2019/112 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o trigésimo primeiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

18

 

*

Regulamento (UE) 2019/113 do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários (BCE/2018/33)

19

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva de Execução (UE) 2019/114 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas ( 1 )

35

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/115 da Comissão, de 10 de julho de 2018, relativa ao auxílio estatal SA.37977 (2016/C) (ex 2016/NN) executado pela Espanha a favor da Sociedad Estatal de Correos y Telégrafos, S.A. [notificada com o número C(2018) 4233]  ( 1 )

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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